{"id":9992,"date":"2023-09-04T07:22:41","date_gmt":"2023-09-04T07:22:41","guid":{"rendered":"https:\/\/fitsmart.io\/shop\/termos-e-condicoes-gerais\/"},"modified":"2024-02-08T07:28:28","modified_gmt":"2024-02-08T07:28:28","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fitsmart.io\/shop\/pt-pt\/termos-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1 Parceiro contratual<\/span><\/h3>\n

Nobu Digital BV<\/span>
Marnixstraat 160<\/span>
Amesterd\u00e3o – 1016 TG<\/span>
Pa\u00edses Baixos<\/p>\n

Chamado parceiro contratual no texto seguinte.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2 Generalidades, \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Todos os servi\u00e7os prestados pelo parceiro contratual ao cliente devem ser efectuados<\/span>
exclusivamente com base nas seguintes condi\u00e7\u00f5es gerais. As disposi\u00e7\u00f5es divergentes s\u00f3 se aplicam na medida em que tenham sido acordadas entre o parceiro contratual e o cliente ou estejam expressamente indicadas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

3 Pagamento, data de vencimento, falta de pagamento<\/span><\/h3>\n
    \n
  1. O pagamento dos produtos pode ser efectuado por cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou PayPal,<\/span>
    Transfer\u00eancia banc\u00e1ria imediata ou por conta. O parceiro contratual reserva-se o direito de<\/span>
    aceitar ou excluir determinados m\u00e9todos de pagamento em casos individuais.<\/span><\/li>\n
  2. Ao pagar por Paypal, o cliente compromete-se a pagar o pre\u00e7o de compra ap\u00f3s<\/span>
    conclus\u00e3o do contrato sem demora.<\/span><\/li>\n
  3. Se o cliente estiver em falta de pagamento, tem direito a qualquer<\/span>
    neglig\u00eancia. \u00c9 igualmente respons\u00e1vel pela coincid\u00eancia devida ao servi\u00e7o, exceto se,<\/span>
    que o dano teria ocorrido mesmo que o pagamento tivesse sido efectuado atempadamente.<\/span><\/li>\n
  4. O pre\u00e7o de compra vencer\u00e1 juros durante o per\u00edodo de car\u00eancia. A taxa de juro por defeito \u00e9<\/span>
    cinco pontos percentuais acima da taxa de juro de base para o ano. Para transac\u00e7\u00f5es legais que envolvam<\/span>
    em que o consumidor n\u00e3o est\u00e1 envolvido, a taxa de juro \u00e9 oito pontos percentuais superior<\/span>
    a taxa de juro de base.<\/span><\/li>\n
  5. N\u00e3o est\u00e1 exclu\u00edda a possibilidade de se invocar uma indemniza\u00e7\u00e3o suplementar.\n

    <\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    4 Entrega<\/span><\/h3>\n
      \n
    1. A entrega \u00e9 efectuada atrav\u00e9s do envio das mercadorias para o endere\u00e7o indicado pelo cliente.<\/span>
      Endere\u00e7o. O prazo de entrega \u00e9 geralmente de 3 a 5 dias \u00fateis ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/span>
      pre\u00e7o de compra. Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o vinculativas, salvo acordo em contr\u00e1rio.<\/span><\/li>\n
    2. A entrega ser\u00e1 efectuada contra o pagamento das despesas de entrega especificadas na encomenda pela Internet.<\/span>
      Custos de embalagem e expedi\u00e7\u00e3o. Para entregas no estrangeiro, salvo acordo em contr\u00e1rio<\/span>
      o pre\u00e7o da embalagem e do envio \u00e9 indicado separadamente em fun\u00e7\u00e3o do peso.<\/span>
      calculado. Se o cliente solicitar um tipo especial de envio que exija uma maior<\/span>
      se incorrerem em custos adicionais, deve tamb\u00e9m suportar esses custos adicionais.\n

      <\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      5 Reten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo<\/span><\/h3>\n

      Os bens permanecem propriedade do parceiro contratual at\u00e9 \u00e0 rece\u00e7\u00e3o do pagamento integral.<\/span>
      Penhora, transfer\u00eancia de propriedade a t\u00edtulo de garantia, transforma\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia de propriedade<\/span>
      ou remodela\u00e7\u00e3o sem o consentimento expresso do parceiro contratual.<\/span>
      admiss\u00edvel.<\/p>\n

      <\/span><\/p>\n

      6 Pre\u00e7os<\/span><\/h3>\n
        \n
      1. O pre\u00e7o indicado para os nossos produtos \u00e9 o pre\u00e7o final,<\/span>
        incluindo qualquer IVA aplic\u00e1vel e outros componentes do pre\u00e7o. O<\/span>
        O pre\u00e7o n\u00e3o inclui os custos de envio e entrega.<\/span><\/li>\n
      2. Com a atualiza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas Internet do parceiro contratual, todas as anteriores<\/span>
        Os pre\u00e7os e outras informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos.<\/span><\/li>\n
      3. O pre\u00e7o no momento da apresenta\u00e7\u00e3o da fatura \u00e9 determinante para a fatura\u00e7\u00e3o.<\/span>
        Oferta do cliente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n


        7 Direito de anula\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n
          \n
        1. O parceiro contratual tem igualmente o direito de rescindir o contrato no que respeita a uma d\u00edvida<\/span>
          parte da entrega ou do servi\u00e7o se forem fornecidas informa\u00e7\u00f5es incorrectas sobre a entrega ou o servi\u00e7o.<\/span>
          a solvabilidade do cliente ou raz\u00f5es objectivas relacionadas com a sua<\/span>
          a capacidade de pagamento do cliente e o cliente, a pedido do<\/span>
          parceiro contratual, n\u00e3o efectua um pagamento adiantado nem fornece um<\/span>
          garantia ou se for instaurado um processo de insolv\u00eancia contra os activos do cliente.<\/span>
          ou foi apresentado um pedido de abertura de processo de insolv\u00eancia por falta de<\/span>
          activos para cobrir os custos.<\/span><\/li>\n
        2. Independentemente dos pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o do parceiro contratual, em caso de<\/span>
          se o contrato for anulado parcialmente, os servi\u00e7os parciais j\u00e1 prestados ser\u00e3o facturados e pagos em conformidade com o contrato.<\/span>
          pagar.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

          Pol\u00edtica de cancelamento<\/span>
          O utilizador tem o direito de rescindir o contrato no prazo de catorze dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.<\/span>
          para revogar.<\/span>
          O prazo de anula\u00e7\u00e3o \u00e9 de catorze dias:<\/span><\/p>\n

            \n
          1. No caso de um contrato de compra e venda, a partir do dia em que o utilizador ou um dos utilizadores<\/span>
            um terceiro, que n\u00e3o seja o transportador, tenha tomado posse das mercadorias.<\/span>
            ter ou tem.<\/span><\/li>\n
          2. No caso de um contrato relativo a v\u00e1rios bens que devem ser entregues no \u00e2mbito de um<\/span>
            encomendados como uma \u00fanica encomenda e que s\u00e3o entregues separadamente dos<\/span>
            o dia em que o utilizador ou um terceiro por si designado, que n\u00e3o seja o<\/span>
            transportador, tomaram posse das \u00faltimas mercadorias.<\/span><\/li>\n
          3. No caso de um contrato de entrega regular de bens atrav\u00e9s de um<\/span>
            a partir do dia em que o utilizador ou um dos seus representantes autorizados<\/span>
            um terceiro, que n\u00e3o seja o transportador, toma posse das primeiras mercadorias.<\/span>
            ter tomado ou ter tomado.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

            Para exercer o seu direito de rescis\u00e3o, o utilizador deve informar o parceiro contratual atrav\u00e9s de um<\/span>
            declara\u00e7\u00e3o (por exemplo, uma carta enviada por correio ou correio eletr\u00f3nico) sobre a sua anula\u00e7\u00e3o.<\/span>
            informar-nos da sua decis\u00e3o de rescindir o contrato. Preencher o campo<\/span>
            o seguinte formul\u00e1rio de cancelamento, assinado e enviado para n\u00f3s por correio eletr\u00f3nico<\/span>
            que est\u00e1 para vir:<\/span><\/p>\n

            – Modelo de formul\u00e1rio de anula\u00e7\u00e3o – in\u00edcio<\/p>\n

            Revoga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

            Eu\/n\u00f3s (*) revogo(amos) o contrato celebrado por mim\/n\u00f3s (*) para a
            Aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes bens (*)\/presta\u00e7\u00e3o do seguinte servi\u00e7o (*):
            __________________________
            ____________________________________________________
            ____________________________________________________<\/p>\n

            N\u00famero de encomenda \/ Encomenda: ___________________________________
            Encomendado em (*)\/recebido em (*):
            __________________________________________
            Nome do(s) consumidor(es):
            __________________________________________
            Endere\u00e7o do(s) consumidor(es):
            __________________________________________
            ________________________________________
            Assinatura do(s) consumidor(es)<\/p>\n

            Data: __________________________________<\/p>\n

            (*) Riscar o que n\u00e3o interessa.<\/p>\n

            – Modelo de formul\u00e1rio de cancelamento Fim-<\/p>\n

            Para respeitar o prazo de anula\u00e7\u00e3o, basta enviar a notifica\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do direito de anula\u00e7\u00e3o antes do termo do per\u00edodo de anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


            Consequ\u00eancias da anula\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

            Se o utilizador rescindir o contrato, ser-lhe-\u00e3o reembolsados todos os pagamentos que tivermos recebido do utilizador.<\/span>
            incluindo os custos de entrega (com exce\u00e7\u00e3o dos custos adicionais,<\/span>
            decorrentes do facto de ter escolhido um tipo de entrega diferente daquele que n\u00f3s<\/span>
            proposta, entrega normal mais favor\u00e1vel), sem demora injustificada e o mais tardar<\/span>
            no prazo de catorze dias a contar da data em que foi notificado da sua anula\u00e7\u00e3o.<\/span>
            a anula\u00e7\u00e3o do presente contrato foi recebida por n\u00f3s. Para este reembolso, utilizar<\/span>
            o mesmo meio de pagamento que utilizou para a transa\u00e7\u00e3o original.<\/span>
            ter, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio com o utilizador; em caso algum<\/span>
            Neste caso, ser-lhe-\u00e3o cobradas taxas por este reembolso<\/span>
            Podemos recusar o reembolso at\u00e9 termos recebido os bens de volta<\/span>
            ou at\u00e9 o utilizador apresentar prova de que devolveu a mercadoria.<\/span>
            dependendo de qual \u00e9 o ponto anterior no tempo.<\/span>
            O utilizador deve devolver a mercadoria imediatamente e, em qualquer caso, no prazo de catorze<\/span>
            dias a contar do dia em que nos informar da rescis\u00e3o do presente contrato para<\/span>
            devolver ou entregar os bens ao parceiro contratual. O prazo \u00e9 respeitado se<\/span>
            o envio dos bens antes do termo do prazo de catorze dias.<\/span>
            As devolu\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o aceites se os produtos forem devolvidos pr\u00e9-pagos<\/span>
            indicando o nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e n\u00famero de encomenda.<\/span>
            S\u00f3 tem de pagar qualquer perda de valor dos bens se essa perda<\/span>
            perda de valor para um para o exame do estado, propriedades e<\/span>
            O cliente tem o direito de devolver os bens ao local de compra.<\/span><\/p>\n


            Exclus\u00e3o do direito de anula\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

            Encomendas de produtos selados, por exemplo, tamb\u00e9m de suplementos alimentares, que s\u00e3o<\/span>
            N\u00e3o apto a ser devolvido por raz\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene<\/span>
            n\u00e3o est\u00e3o isentos de defeitos se o selo tiver sido retirado ap\u00f3s a entrega ou de mercadorias que tenham sido<\/span>
            n\u00e3o s\u00e3o pr\u00e9-fabricados e requerem uma sele\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o personalizada.<\/span>
            o consumidor \u00e9 decisivo ou que remete claramente para a<\/span>
            necessidades pessoais do consumidor ou de bens que s\u00e3o personalizados para o<\/span>
            se estraguem rapidamente ou cujo prazo de validade seja rapidamente ultrapassado,<\/span>
            n\u00e3o pode ser revogado.<\/span>
            – Fim da pol\u00edtica de cancelamento –<\/span><\/p>\n


            8 Garantia<\/span><\/h3>\n
              \n
            1. Se o artigo estiver defeituoso, o cliente tem o direito, como cumprimento subsequente de acordo com o seu<\/span>
              escolha entre a elimina\u00e7\u00e3o do defeito ou a entrega de um artigo sem defeito<\/span>
              procura. O parceiro contratual pode escolher o tipo de execu\u00e7\u00e3o subsequente selecionado pelo cliente.<\/span>
              se tal s\u00f3 for poss\u00edvel com custos desproporcionados. Estes s\u00e3o<\/span>
              nomeadamente o valor do bem sem defeitos, a import\u00e2ncia do<\/span>
              defeito e a quest\u00e3o de saber se o outro tipo de cumprimento posterior deve ser<\/span>
              poderia ser utilizado sem desvantagens significativas para o comprador. A alega\u00e7\u00e3o<\/span>
              do cliente limita-se, neste caso, ao outro tipo de cumprimento posterior; o<\/span>
              direito do parceiro contratual de o exigir tamb\u00e9m nas condi\u00e7\u00f5es da frase 1.<\/span>
              O direito de recusar a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 afetado.<\/span><\/li>\n
            2. Se os bens j\u00e1 tiverem sido utilizados, o desgaste ou<\/span>
              uma redu\u00e7\u00e3o do valor devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta dos bens ap\u00f3s a sua devolu\u00e7\u00e3o<\/span>
              que \u00e9 compensado por um reembolso do pre\u00e7o de compra.<\/span><\/li>\n
            3. Se a compra for uma transa\u00e7\u00e3o comercial para ambas as partes, o cliente deve entregar as mercadorias<\/span>
              imediatamente ap\u00f3s a entrega, na medida em que tal seja poss\u00edvel no decurso normal das actividades.<\/span>
              \u00e9 vi\u00e1vel. Se uma defici\u00eancia se tornar evidente, ele deu-nos o seguinte<\/span>
              imediatamente. Se o cliente n\u00e3o nos notificar, a mercadoria ser\u00e1 considerada como<\/span>
              aprovado, exceto se se tratar de um defeito n\u00e3o reconhecido no momento da<\/span>
              O exame n\u00e3o era reconhec\u00edvel. Se esse defeito se manifestar posteriormente, a<\/span>
              imediatamente ap\u00f3s a descoberta; caso contr\u00e1rio, as mercadorias ser\u00e3o consideradas como tendo sido<\/span>
              s\u00e3o igualmente considerados aprovados, tendo em conta este defeito. Estas disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis,<\/span>
              se o defeito tiver sido fraudulentamente ocultado. Preservar os direitos do cliente<\/span>
              O envio atempado da notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/span><\/li>\n
            4. Se o parceiro contratual entregar um artigo sem defeitos para efeitos de cumprimento posterior,<\/span>
              pode exigir ao cliente a devolu\u00e7\u00e3o do artigo defeituoso.<\/span><\/li>\n
            5. Danos causados por ac\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias ou extracontratuais do cliente,<\/span>
              durante a instala\u00e7\u00e3o, liga\u00e7\u00e3o, funcionamento ou armazenamento,<\/span>
              n\u00e3o constituem uma reclama\u00e7\u00e3o contra o parceiro contratual. A impropriedade e<\/span>
              A falta de conformidade \u00e9 determinada, nomeadamente, pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo fabricante do<\/span>
              mercadorias entregues.\n

              <\/span><\/li>\n<\/ol>\n

              9 Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/span><\/h3>\n
                \n
              1. Para os sinistros que n\u00e3o sejam resultantes de les\u00f5es corporais e de sa\u00fade<\/span>
                O parceiro contratual s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel por danos na medida em que estes danos se devam a uma a\u00e7\u00e3o intencional ou<\/span>
                comportamento manifestamente negligente ou viola\u00e7\u00e3o culposa de um contrato material<\/span>
                obriga\u00e7\u00e3o contratual por parte do parceiro contratual ou dos seus agentes indiretos. Um<\/span>
                Fica exclu\u00edda qualquer outra responsabilidade por danos. O<\/span>
                As disposi\u00e7\u00f5es da lei sobre a responsabilidade pelos produtos n\u00e3o s\u00e3o afectadas por este facto.<\/span><\/li>\n
              2. De acordo com o estado atual da t\u00e9cnica, a comunica\u00e7\u00e3o de dados atrav\u00e9s do<\/span>
                N\u00e3o se pode garantir que a Internet esteja livre de erros e\/ou dispon\u00edvel em todos os momentos. O<\/span>
                Por conseguinte, o parceiro contratual n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela disponibilidade da loja online em qualquer altura\n

                <\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                10 Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/h3>\n

                Todos os dados pessoais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da encomenda ser\u00e3o armazenados em<\/span>
                armazenados em formato leg\u00edvel por m\u00e1quina e tratados confidencialmente. Os dados necess\u00e1rios para o tratamento<\/span>
                os dados necess\u00e1rios para uma encomenda, como o nome e o endere\u00e7o, s\u00e3o armazenados no<\/span>
                Execu\u00e7\u00e3o da entrega \u00e0 pessoa autorizada a entregar as mercadorias<\/span>
                transmitidos \u00e0 empresa.<\/p>\n

                <\/span><\/p>\n

                11 Local de jurisdi\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

                As partes contratantes concordam com a aplica\u00e7\u00e3o do direito neerland\u00eas. <\/span>
                O local de jurisdi\u00e7\u00e3o para os lit\u00edgios decorrentes do contrato \u00e9 Amesterd\u00e3o<\/span>
                acordado.<\/p>\n

                <\/span><\/p>\n

                12 Cl\u00e1usula de divisibilidade<\/span><\/h3>\n

                Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais for ou se tornar inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel,<\/span>
                as restantes disposi\u00e7\u00f5es das presentes CGV n\u00e3o ser\u00e3o afectadas.<\/p>\n

                <\/span><\/p>\n

                13 Retirada do contrato<\/span><\/h3>\n

                Em caso de rescis\u00e3o justificada do contrato por parte de um consumidor, um<\/span>
                Reembolso do contrato de compra e venda apenas passo a passo contra a devolu\u00e7\u00e3o do<\/span>
                bens recebidos pelo comprador. A condi\u00e7\u00e3o para tal \u00e9 que os bens devem estar na sua embalagem original e<\/span>
                n\u00e3o danificado, bem como o anexo da fatura original. No caso dos artigos que s\u00e3o<\/span>
                se os sinais de utiliza\u00e7\u00e3o estiverem comprometidos ou a embalagem estiver danificada, ser\u00e1 efectuada uma devolu\u00e7\u00e3o<\/span>
                uma indemniza\u00e7\u00e3o adequada pela redu\u00e7\u00e3o do valor. Os custos do<\/span>
                As devolu\u00e7\u00f5es ficam a cargo do comprador.<\/span>
                Klarna<\/span>
                Em coopera\u00e7\u00e3o com o Klarna Bank AB (publ)<\/a>, Sveav\u00e4gen 46, 111 34 Estocolmo,<\/span>
                Su\u00e9cia, oferecemos as seguintes op\u00e7\u00f5es de pagamento. O pagamento \u00e9 efectuado em cada caso<\/span>
                para o Klarna:<\/span><\/p>\n